Termos do serviço
Terms & Conditions — Termos e Condições
Última atualização: 29 de outubro de 2026
1. Sobre a PICCA JEWELLERY
Bem-vinda à PICCA JEWELLERY!
A PICCA JEWELLERY é uma marca portuguesa de bijuteria artesanal, dedicada à criação de peças delicadas, divertidas e cheias de personalidade.
Little charms, big love.
A presente loja online é explorada por:
-
Nome comercial: PICCA JEWELLERY
-
Titular da atividade: Ana Rita Monforte
-
NIF: 253757851
-
Morada profissional: Rua Maria de Sousa, Porto, Portugal
-
Email: picca.jewelry@gmail.com
-
País: Portugal
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, aceitas os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que te são reconhecidos pela legislação aplicável.
2. Os nossos produtos
As peças PICCA JEWELLERY são montadas à mão em Portugal, utilizando componentes cuidadosamente selecionados.
Devido à natureza artesanal de algumas peças, poderão existir pequenas variações entre produtos.
Procuramos apresentar fotografias e descrições tão fiéis quanto possível. No entanto, as cores poderão variar ligeiramente consoante o ecrã utilizado.
As características, materiais, dimensões e preços de cada artigo são apresentados na respetiva página de produto.
3. Encomendas
As encomendas são realizadas através da nossa loja online.
Para concluir uma compra, a cliente deverá fornecer informações corretas e completas, incluindo os dados necessários para faturação e entrega.
Após a realização da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de email indicado.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
Caso um artigo encomendado não esteja disponível, entraremos em contacto com a cliente para apresentar as soluções legalmente aplicáveis, incluindo o reembolso quando devido.
4. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados na loja estão expressos em euros (€).
Os preços incluem os impostos legalmente aplicáveis ou refletem o regime de isenção de IVA da titular, quando aplicável.
Os custos de envio são apresentados separadamente antes da confirmação da encomenda.
A PICCA JEWELLERY reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos, sem afetar encomendas já confirmadas.
Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout.
5. Shipping & Delivery — Envios e entregas
As encomendas PICCA são cuidadosamente preparadas e embaladas em Portugal.
Condições de envio para Portugal:
-
Portes de envio: 3,99 €
-
Envio gratuito para encomendas a partir de 35 €
-
Prazo estimado de entrega: 3 a 5 dias úteis
Os prazos apresentados são estimativas, sem prejuízo dos prazos e direitos legalmente aplicáveis.
A preparação de artigos feitos por encomenda poderá exigir tempo adicional, devidamente comunicado à cliente.
Em regra, o risco de perda ou dano dos artigos transfere-se para a cliente quando esta, ou um terceiro por ela indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, nos termos da lei aplicável.
Para mais informações, consulta a nossa página Shipping & Delivery.
6. Returns & Exchanges — Devoluções e trocas
Nas compras realizadas online, a cliente dispõe, em regra, de 14 dias consecutivos após a receção dos artigos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar uma justificação.
Após comunicar a decisão de resolução, dispõe de mais 14 dias para devolver os artigos.
Os custos diretos da devolução são suportados pela cliente, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário ou a PICCA assumir esses custos.
As peças manifestamente personalizadas ou produzidas segundo especificações da cliente poderão estar excluídas do direito de livre resolução, nos termos legais.
O reembolso será efetuado de acordo com os prazos e condições previstos na legislação aplicável.
Para solicitar uma devolução ou troca, contacta:
Consulta a nossa política Returns & Exchanges para conheceres todas as condições.
7. Garantia e conformidade dos produtos
Os produtos comercializados pela PICCA JEWELLERY beneficiam dos direitos legais de conformidade aplicáveis aos consumidores em Portugal.
Caso recebas um artigo com defeito, danificado ou diferente do encomendado, contacta-nos através do email picca.jewelry@gmail.com.
A PICCA JEWELLERY cumprirá as obrigações legais relativas à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.
Os presentes Termos e Condições não limitam os direitos legais das consumidoras.
8. Cuidados com as peças
Para preservar a beleza e durabilidade das tuas peças PICCA, recomendamos:
-
Evitar o contacto prolongado com perfumes, cremes e produtos químicos.
-
Guardar as peças num local seco e protegido.
-
Limpar delicadamente com um pano macio.
-
Evitar impactos e esforços excessivos sobre correntes, fechos e pendentes.
Estas recomendações não limitam os direitos legais relativos à conformidade dos produtos.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais da PICCA JEWELLERY, incluindo fotografias, textos, elementos gráficos e identidade visual, encontram-se protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização comercial não autorizada destes conteúdos não é permitida, salvo nos casos previstos na lei.
As marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.
10. Utilização do website
A utilização da loja online deverá respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
Não é permitida a utilização do website para atividades fraudulentas, ilegais ou que comprometam a sua segurança e funcionamento.
Poderemos adotar medidas proporcionais para proteger a loja e as suas utilizadoras, respeitando sempre os direitos legalmente aplicáveis.
11. Proteção de dados pessoais
A PICCA JEWELLERY respeita a privacidade das suas clientes.
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, criação de conta ou realização de encomendas são tratados de acordo com a nossa Privacy Policy, a legislação aplicável e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os seus serviços de comércio eletrónico.
Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
12. Ligações e serviços de terceiros
O website poderá incluir ligações para serviços externos, nomeadamente plataformas de pagamento, redes sociais ou outros serviços relacionados com o funcionamento da loja.
Estes serviços poderão estar sujeitos a políticas próprias.
A PICCA JEWELLERY não é responsável pelos conteúdos de websites de terceiros que não controla, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam legalmente atribuídas.
13. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres alguma questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, contacta-nos através de:
Procuraremos responder e encontrar uma solução adequada.
A cliente poderá ainda recorrer aos mecanismos de reclamação e resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis.
Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/
Entidade de resolução alternativa de litígios competente: [Identificar a entidade ou entidades aplicáveis à atividade e localização da titular]
14. Alterações aos Termos e Condições
A PICCA JEWELLERY poderá atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
A versão atualizada será disponibilizada no website, com indicação da data da última revisão.
As alterações não prejudicam os direitos adquiridos pelas clientes nem modificam retroativamente as condições contratuais aplicáveis às encomendas já confirmadas, salvo quando legalmente permitido.
15. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.
Eventuais litígios serão submetidos às entidades ou tribunais legalmente competentes, sem limitar os direitos das consumidoras.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas, pagamentos ou devoluções:
PICCA JEWELLERY
Email: picca.jewelry@gmail.com
Instagram: @hello.picca
Portugal
Little charms, big love.
Handmade with love in Portugal.